Organizar um casamento no civil pode parecer confuso por conta da burocracia. Mas, neste post, você vai receber todas as dicas necessárias para ter uma cerimônia tranquila e muito emocionante!
Antes mesmo de começar a planejar os detalhes do grande dia, no entanto, os noivos têm a difícil missão de organizar os documentos para o casamento no civil e passar por toda a burocracia que um pedido de habilitação exige. Para garantir que tudo correrá bem, é essencial saber o que a lei determina para dar entrada no pedido de habilitação para o casamento, qual a papelada que deve ser apresentada e como escolher o regime de bens ideal.
Pois chegou a hora de entender o que precisa para casar no civil, onde casar no civil e o que usar num casamento no civil! Vamos lá?
Casamento no civil: como iniciar o processo e escolher o regime de bens?
Bem antes de começarem o processo de habilitação oficial e irem até o cartório formalizar a intenção de se casar no civil, os noivos devem definir qual será o regime de bens a ser adotado a partir do grande dia. Veja quais são as opções de regimes de bens no casamento civil.
Casar no civil: comunhão universal de bens
Nesse regime, todos os bens de cada um dos noivos, sejam eles adquiridos antes ou após o casamento, passam a ser dos dois em conjunto. Quem optar por ele, deve ir até o Tabelionato de Notas e fazer uma escritura de pacto antenupcial, tudo isso antes de dar entrada ao processo de habilitação para o casamento no cartório.
Comunhão parcial de bens
Nesse regime, os bens adquiridos pelos noivos antes do casamento continuam sendo individuais, mesmo após a celebração. Já os bens adquiridos após a data passam a fazer parte do patrimônio de ambos.
Separação total de bens
Não há nenhum tipo de compartilhamento de bens nesse regime: tudo o que cada noivo adquiriu durante a vida continua sendo dele individualmente, antes ou depois do casamento.
Os optantes pela separação total também deverão ir até o Tabelionato de Notas formalizar a decisão em um pacto antenupcial antes de ir até o cartório, tal como ocorre na comunhão total de bens.
O que precisa para casar no civil
Uma vez escolhido o regime de bens, será necessário ir até o cartório de notas mais próximo da residência de um dos noivos e dar entrada no pedido de habilitação para o casamento. Os documentos para o casamento no civil podem variar, mas geralmente são:
- noivos solteiros — RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência dos noivos;
- para noivos divorciados — RG, CPF, certidão de casamento com a averbação do divórcio e comprovante de residência dos noivos;
- e, por fim, noivos viúvos — RG, CPF, certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido e comprovante de residência dos noivos.
Após a entrega desses documentos, o cartório demora, em média, 15 dias para processar se os noivos estão aptos a casar. Caso haja alguma inconsistência na documentação apresentada, os noivos são notificados para que ocorra uma nova entrega de documentos.
Testemunhas no casamento civil
Ainda nessa sua primeira ida ao cartório, quando for dar entrada no pedido oficial, já é importante levar duas testemunhas para o casamento no civil. Note que essas testemunhas não precisam ser as mesmas do dia do casamento em si, mas precisam ser maiores de idade e apresentar o documento de identificação.
Depois das documentações serem avaliadas, é hora de escolher o regime de bens, que já explicamos acima. Após a escolha, o cartório será responsável por convocar os noivos para uma data específica para a realização do casamento civil.
Quanto custa um casamento no civil?
Uma dúvida comum é de quanto custa um casamento no civil. Essa resposta não é simples, já que o valor varia de estado para estado. Além disso, existem cidades que adotam valores diferentes também. Fazendo uma breve pesquisa sobre os preços atuais, é possível estimar uma média de R$ 300 como custo de um casamento no civil. Todavia, o interessante é você se informar no cartório da sua cidade para ter certeza do valor praticado no ano que você deseja casar.
No estado de São Paulo, por exemplo, cada cidade pode estipular um preço para o casamento no civil. O valor mais barato parte dos R$ 400 podendo ultrapassar até os R$ 1000, caso seja uma cerimônia fora do cartório. Já no Rio de Janeiro, o custo de um casamento no civil começa a partir dos R$ 200, bem mais acessível do que no estado vizinho.
É importante destacar que, casamentos no civil que acontecem fora do cartório têm um custo mais elevado. Afinal, é necessário levar toda a documentação e o responsável por oficializar a união do casal. Portanto, pesquise bem antes de escolher como será o seu casório no civil!
O que fazer para casar no civil de graça?
Para quem não tem condições financeiras, é possível pedir a isenção de taxas para o casamento no civil. Para isso, os noivos precisam assinar a Declaração de Hipossuficiência no cartório, alegando não ter recursos financeiros para a cerimônia. Alguns cartórios já contam com modelos prontos desta declaração, conhecida popularmente como “Atestado de Pobreza”. Dessa forma, você pode pedir um modelo e usá-lo como base para entrar com o seu pedido.
Por fim, também será necessário ir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) da sua região para conseguir a declaração de que você não recebe o suficiente para pagar um casamento no civil.
Quanto tempo demora para sair a união gratuita?
O casamento no civil gratuito costuma demorar, em média, de 30 a 60 dias. Esse prazo dependerá da cidade onde ocorrerá a cerimônia, mas é incomum ter um período tão longo de espera.
Dúvidas principais sobre as testemunhas do casamento
Sim, são necessárias ao menos 2 pessoas para assinarem a documentação como testemunhas. Elas serão responsáveis por alegarem que vocês são realmente um casal e que lhe conhecem.
Ao menos duas pessoas são necessárias para assinarem a documentação como testemunhas do casamento no civil.
Sim, atualmente é possível levar 4 testemunhas para um casamento civil. Muitos casais têm optado por levar 2 testemunhas e um padrinho e uma madrinha.
As testemunhas precisam ser maiores de 18 anos de idade e não podem nem ser pai ou mãe dos noivos.
Precisa de aliança para casar no civil?
A troca de alianças em um casamento civil não é obrigatória, ficando a cargo dos noivos decidirem. Muitos preferem guardar este momento tão simbólico para o sonhado casamento religioso e não há nenhum mal nisto. Em contrapartida, para noivos que desejam apenas casar no civil, a troca de alianças pode ser um ótimo ato simbólico de amor e afeto. Portanto, não há nenhuma regra que estipule a obrigatoriedade da aliança.
Dito isso, alguns noivos que optam por trocar alianças no casamento civil ficam em dúvida do material do anel. Um questionamento comum é se é permitido casar no civil com aliança de prata, o que é totalmente permitido! Talvez não seja tão comum, visto que a maioria decide pela aliança de ouro, mas essa é outra questão que cabe única e exclusivamente ao casal.
O que usar no casamento civil?
Outra dúvida comum entre os noivos é o que usar no casamento civil. Afinal, é uma cerimônia super importante, mas não tão sofisticada quanto um casamento na praia ou na montanha com vários convidados, banquetes e decorações especiais, por exemplo. Mas fique tranquilo, vamos dar algumas dicas agora mesmo!
Para as mulheres, a maioria opta por um vestido para o casamento no civil. A principal diferença do vestido de noiva tradicional para o casamento civil está no comprimento, já que muitas escolhem usar um vestido mais curto. Essa é uma regra? Claro que não! O que você se sentir melhor é definitivamente o melhor modelo.
Muitas mulheres também escolhem a cor branca para simbolizar o casamento. Todavia, você pode optar por cores claras como o azul, o verde, o lilás, enfim, aqui vale o seu gosto pessoal e a criatividade. Além do vestido para casamento civil, também é possível usar conjuntos de alfaiataria como calça e terno. Fica super elegante e diferenciado. Outra opção é usar um macacão bem elegante.
E, se quiser, opte por levar um buquê pequeno e charmoso! Vai dar um ar mais completo de noiva, elegante e fofo ao mesmo tempo.
Roupas para homens no casamento civil
Uma das melhores opções para os homens no casamento civil é, sem sombra de dúvidas, o paletó. Essa é uma opção certeira caso você queira dar um ar moderno e elegante ao seu casamento no civil. Além disso, caso a noiva esteja com um vestido longo e elegante, é praticamente regra o uso do terno. Assim, o casal entra em sintonia nesse momento tão especial.
Mas nem todos os casais gostam de cerimônias elegantes e sim despojadas. E não há problema algum nisso! Nesse sentido, o noivo pode optar por uma calça social e uma camisa mais arrumada. Pode combinar as cores com algum detalhe do vestido da noiva ou escolher cores neutras, como o preto, o cinza, o bege e o azul.
Como escolher o local da cerimônia?
A cerimônia pode ocorrer no próprio cartório, bastando passar pelo processo de habilitação (entrada no pedido, apresentação de documentos, realização dos proclamas pelo cartório e concessão da habilitação) e contar com dois padrinhos. Mas, mesmo quem busca algo mais intimista e especial, pode sair do básico e optar por realizar uma cerimônia fora do cartório em um estabelecimento a sua escolha.
Nesse caso, você deverá selecionar quatro padrinhos para acompanharem o evento e assinarem a certidão de casamento como testemunhas. Vale lembrar-se de que as cerimônias religiosas também são válidas e possuem efeitos legais quando registradas em cartório.
A escolha do local deve ser fiel ao perfil dos noivos, mas tanto os mais tradicionais quanto os mais modernos podem dizer o “sim” em locais marcantes. Já pensou em se casar na praia? É uma ótima maneira de tornar a ocasião ainda mais especial e garantir que jamais será esquecida pelos convidados!
E é com essa dica que encerramos o nosso post sobre o casamento no civil. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco! Você também pode nos seguir no Instagram e saber tudo sobre os casamentos que ocorrem na nossa Pousada em Florianópolis.
Vou me casar pela segunda vez, embora eu vá casar apenas no civil, gostaria que fosse em um outro lugar, não no cartório,mas não sei como fazer…pago alguma taxa extra por ser em outro lugar?
Olá Consuelo, nesse caso, orientamos você procurar um profissional Cerimonialista para lhe orientar com essa e outras dúvidas.
Olá, as certidão de nascimento tem prazo de validade para ser aprensentada como documento para casar-se?
Olá Marcelo.
Sim, ela precisa ser atualizada até 90 dias da data do casamento civil.
consigo somente com a carteira de trabalho e cpf?